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1

A decisão de inconstitucionalidade : os autores, o conteúdo e os efeitos da decisão de inconstitucionalidade da lei

A decisão de inconstitucionalidade : os autores, o conteúdo e os efeitos da decisão de inconstitucionalidade da lei

Universidade Católica Editora

Anno:

1999

Lingua:

portuguese

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PDF, 274.17 MB

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portuguese, 1999

2

Esboco De Uma Teoria Das Nulidades Aplicada As Nulidades Processuais

Esboco De Uma Teoria Das Nulidades Aplicada As Nulidades Processuais

Forense; 12002º edição

Jose Joaquim Calmon De Passos

Anno:

2001

Lingua:

portuguese

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PDF, 12.27 MB

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portuguese, 2001

3

Preços de Produção, Método de Longo Prazo e Equilíbrio Geral

Preços de Produção, Método de Longo Prazo e Equilíbrio Geral

Marcos de Barros Lisboa

Lingua:

portuguese

File:

PDF, 5.06 MB

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portuguese

4

Questões forenses: direito constitucional, administrativo, penal, processual e privado

Questões forenses: direito constitucional, administrativo, penal, processual e privado

Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda

Anno:

1957

Lingua:

portuguese

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PDF, 18.57 MB

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portuguese, 1957

5

A Previdência Social e o Registro de Imóveis: Doutrina e legislação vigente

A Previdência Social e o Registro de Imóveis: Doutrina e legislação vigente

Sergio Antonio Fabris Editor

Ulysses da Silva

Anno:

1999

Lingua:

portuguese

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PDF, 62.95 MB

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portuguese, 1999

6

Registro de Imoveis: Estudos de Direito Registral Imobiliário: XXIII Encontro de Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Fortaleza - Ceará/1996

Registro de Imoveis: Estudos de Direito Registral Imobiliário: XXIII Encontro de Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Fortaleza - Ceará/1996

Sergio Antonio Fabris Editor

Sérgio Jacomino, Ary José de Lima, vários outros

Anno:

1997

Lingua:

portuguese

File:

PDF, 39.94 MB

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portuguese, 1997

7

Miséria da biblioteca escolar

Miséria da biblioteca escolar

Waldeck Carneiro da Silva

Anno:

1999

Lingua:

portuguese

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PDF, 10.00 MB

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portuguese, 1999

8

O Púcaro Búlgaro

O Púcaro Búlgaro

Campos de Carvalho

Anno:

1964

Lingua:

portuguese

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PDF, 3.17 MB

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portuguese, 1964

9

Repercussão Geral no Recurso Extraordinário

Repercussão Geral no Recurso Extraordinário

Editora Revista dos Tribunais

Luiz Guilherme Marinoni, Daniel Mitidiero

Anno:

2012

Lingua:

portuguese

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PDF, 2.44 MB

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portuguese, 2012

10

Direito Processual Civil - Ensaios e Pareceres

Direito Processual Civil - Ensaios e Pareceres

José Carlos Barbosa Moreira

Anno:

1971

Lingua:

portuguese

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PDF, 11.23 MB

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portuguese, 1971

11

Nulidades no Direito Processual Penal

Nulidades no Direito Processual Penal

Heráclito Antônio Mossin

Anno:

2005

Lingua:

portuguese

File:

PDF, 252.46 MB

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portuguese, 2005